O entendimento expresso pelo IPHAN quando da emissão do termo de Referência foi o de que o empreendimento se enquadrava no nível III, “de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado”. Esse enquadramento ensejou a submissão de um projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico, conforme o disposto nos arts. 18, 19 e 20 da Instrução Normativa n.º 1/2015.

A execução das atividades previstas no projeto de pesquisa, além de tentar encontrar, delimitar e quantificar os eventuais sítios e ocorrências arqueológicas existentes na ADA do empreendimento, também buscou identificar, caracterizar e avaliar o grau de conservação / de afetação dos bens arqueológicos que eventualmente pudessem subsistir no terreno e nas imediações.

No desenvolvimento dos trabalhos de campo, foram propostas atividades de caminhamento, abordagens oportunísticas e prospecções em subsuperfície. Na execução das atividades de campo, todos os 20 poços-teste, distantes em 55 metros e com profundidade de até 1 metro, foram escavados . Destaca-se que esses procedimentos não resultaram na identificação de qualquer vestígio arqueológico nos limites da área do empreendimento.

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O processo completo pode ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do Iphan.

Acesse aqui mais informações sobre o contexto da pesquisa e o conhecimento arqueológico em Itupeva.

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