[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram no município de Matão (SP), em uma área próxima ao bairro Jardim Popular, para realizar os estudos arqueológicos referentes ao Projeto Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Residencial Vila Rica Matão II, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 61, de 02/10/2020.

Paralelamente, em parceria com a Escola Estadual Ernesto Masselani, serão difundidos, por meio dos seus canais de comunicação, o material explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à comunidade escolar e local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores em Matão

Outros estudos também já foram realizados em Matão:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento de Interesse Social Residencial Vila Flórida.  Autorizado pela Portaria n.º 42, de 29/06/2020;
• Projeto Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Vila Verde. Autorizado pela Portaria n.º 78, de 13/12/2019;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Vista Bela. Autorizado pela Portaria n.º 72, de 11/11/2019;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Residencial Nova Aurora. Autorizado pela Portaria n.º 57 de 24/09/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A área do estudo está situada na bacia hidrográfica do rio Tietê-Batalha, em uma região demarcada, historicamente, como Campos de Araraquara. A ocupação mais antiga se dá com as indústrias líticas (em pedra) de Tradições Umbu, com vestígios de pequenas peças finamente trabalhadas; e Humaitá, com produções mais robustas, como blocos ou seixos. Já quanto às Tradições Ceramistas, mais recentes, há a Tupiguarani, que apresenta vasilhames com bases arredondadas e pinturas em preto e vermelho sobre engobo branco; a Itararé, produtora de potes pequenos, com paredes finas, escuras e bem alisadas; e a Aratu, identificada por vestígios de cerâmicas grandes e espessos, sem qualquer acabamento na superfície.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Matão possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, a E.E. José Inocêncio da Costa.

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito em Matão, mesmo assim, no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, ainda não há registro de sítios no município. Há, próximo à área do estudo, o Sítio Colônia, histórico, com vestígios de estruturas correspondentes à colônia de trabalhadores do período cafeeiro.

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Acesse mais informações sobre a pesquisa desenvolvida pelo projeto Residencial Vila Rica Matão II e os resultados na aba Projetos deste blog.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.