O empreendimento foi enquadrado pelo IPHAN, para a emissão do Termo de Referência, no Nível III, “de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado”. Esse entendimento ocasionou a submissão de um projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico conforme disposto nos artigos 18, 19 e 20 da Instrução Normativa n.º 001/2015.
Os trabalhos de campo foram desenvolvidos no mês de outubro de 2020. O projeto objetivou a caracterização e avaliação do grau de preservação do patrimônio arqueológico presente na área, bem como a identificação, delimitação e quantificação de sítios. Pretendeu, ainda, a avaliação dos impactos do empreendimento sobre o patrimônio arqueológico.
No desenvolvimento dos trabalhos de campo, foram propostas atividades de caminhamento, abordagens oportunísticas e prospecção intensiva de subsuperfície. Na execução das atividades de campo foram projetados 92 poços-teste, 19 deles não foram escavados.
Esse estudo resultou na identificação de seis sítios e duas áreas de bens arqueológicos, que seriam manifestações socioculturais que deixaram sobre/sob o solo materiais provenientes de rochas como o silexito. Nestas áreas foram detectados, registrados e eventualmente coletados lascas, estilhas e instrumentos provenientes de rochas locais, além de 21 ocorrências arqueológicas, de material lítico lascado.
O processo completo pode ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do Iphan.
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