O empreendimento foi enquadrado, pelo IPHAN, no nível III, “de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilização para alterações de localização ou traçado“. Assim, foi necessária a realização de um projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico, conforme o disposto nos arts. 18, 19 e 20 da Instrução Normativa n.º 1/2015.
A execução das atividades previstas no projeto de pesquisa, além de tentar encontrar, delimitar e quantificar ou eventuais sítios e ocorrências arqueológicas existentes na ADA (área diretamente afetada) do empreendimento, busco identificar, caracterizar e avaliar o grau de conservação/de afetação dos bens arqueológicos que eventualmente pudessem se encontrar no terreno e nas imediações.
Foram realizadas atividades de caminhamento, abordagens oportunísticas e prospecção intensiva de subsuperfície, sendo escavados 15 poços-testes, com profundidade máxima de 100cm. Destaca-se que esses procedimentos não resultaram na identificação de qualquer vestígio arqueológico nos limites da área do empreendimento.
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O processo completo pode ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do Iphan.
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