O empreendimento, de acordo com o IPHAN, se enquadra no Nível III “de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado”, o que faz com que seja necessário um projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico conforme disposto nos artigos 18, 19 e 20 da Instrução Normativa n.º 001/2015. Esse projeto busca a caracterização e avaliação do grau de preservação do patrimônio arqueológico da área, bem como a identificação, delimitação e quantificação dos sítios existentes na Área Diretamente Afetada. Pretende, também, avaliar os impactos diretos e indiretos do empreendimento no patrimônio arqueológico.
No desenvolvimento do trabalho de campo, foram propostas atividades de caminhamentos extensivos, abordagens oportunísticas e prospecção intensiva de superfície, com a realização de 45 sondagens, os poços-teste, com profundidade de 1m. Esses procedimentos não resultaram na identificação de qualquer vestígio arqueológico nos limites da área do empreendimento.
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O processo completo pode ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do Iphan.
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