[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram no município de São José da Bela Vista (SP), em uma área próxima ao bairro Vila Maria, para realizar os estudos arqueológicos referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Bela Vista, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 64, de 19/10/2020.

Paralelamente, em parceria com a Escola Estadual Maciel de Castro Júnior, serão difundidos, por meio dos seus canais de comunicação, o material explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à comunidade escolar e local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A área do empreendimento está situada na Bacia Hidrográfica do rio Sapucaí. A ocupação humana mais antiga na região é de grupos caçadores-coletores, de Tradições Umbu, com sítios próximos a rios e lagoas e vestígios de pequenas peças líticas (em pedra), como raspadores, furadores, talhadores e lâminas de machado, polidas e finamente trabalhadas; e Humaitá, que costumavam se estabelecer em regiões de florestas, com alto relevo e próximo a cursos d’água, e que apresentam artefatos mais robustos, feitos com blocos ou seixos. Já quanto às populações um pouco mais recentes, há vestígios correspondentes a povos horticultores-ceramistas de Tradição Aratu-Sapucaí, que produziam vasilhames de formas variadas, sem decoração, com textura escovada e uma ou duas linhas de incisão junto à borda.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de São José da Bela Vista  possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, a Prefeitura Municipal São José da Bela Vista.

Sítios Arqueológicos

 Algumas pesquisas arqueológicas já foram realizadas em São José da Bela Vista. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, há registro de dois sítios no município. São eles:

• Sítio Salgado I: lito-cerâmico pré-colonial, com 20 peças em superfície, localizado a 90 metros do Córrego Salgado;
• Sítio Salgado II: cerâmico, pré-colonial, com 20 fragmentos cerâmicos em superfície e próximo ao rio Sapucaí Mirim.

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Acesse mais informações sobre a pesquisa desenvolvida pelo projeto Loteamento Residencial Bela Vista  e seus resultados na aba Projetos deste blog.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.