[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram no município de Santa Rita do Passa Quatro (SP), em uma área próxima ao Bairro Jardim Alvorada, para realizar estudos de campo.

Paralelamente, em parceria com escolas e instituições culturais, serão difundidos, por meio dos seus canais de comunicação, o folheto explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante?– para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Residencial Jardim Recanto dos Pássaros, estudos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 65, de 23/10/2020.

Estudos anteriores em Santa Rita do Passa Quatro

• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Vila do Poeta. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria n° 62 de 16/09/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

A área do empreendimento está situada na Bacia Hidrográfica do rio Moji-Guaçu. As pesquisas arqueológicas na região apontam para a ocupação, em tempos pretéritos, de grupos horticultores-ceramistas de Tradição Tupiguarani, identificados a partir dos vestígios de fragmentos de cerâmicas espessas com pinturas em preto e vermelho sobre engobo branco, característicos desse grupo, além das pontas de projétil (flechas) e lâminas de machado em lítico (pedra).

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Santa Rita do Passa Quatro possui dois bens tombados, isto é, protegido pela lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:

• Estação Ferroviária de Santa Rita do Passa Quatro;

• EMEF Francisco Ribeiro.

Sítios Arqueológicos

Algumas pesquisas arqueológicas já foram realizadas no município. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, há o registro de dois sítios. São eles: o sítio histórico Fazenda do Brejão e o sítio lítico e cerâmico Usina Santa Rita S/A.

Os municípios de Itapira, Rincão, Porto Ferreira, Pirassununga e Luís Antônio, e Araras, que também compõem a bacia hidrográfica do rio Moji-Guaçu, contam com quase vinte sítios líticos e cerâmicos cadastrados.

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Acesse mais informações sobre a pesquisa desenvolvida pelo projeto Residencial Jardim Recanto dos Pássaros e os resultados na aba Projetos deste blog.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.