O empreendimento foi enquadrado pelo IPHAN, para a emissão do Termo de Referência, no Nível III, “de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado”. Esse entendimento ocasionou a submissão de um projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico conforme disposto nos artigos 18, 19 e 20 da Instrução Normativa n.º 001/2015.
A pesquisa é feita para identificar se há a presença de vestígios arqueológicos, buscando, assim, delimitar, quantificar, caracterizar e avaliar o impacto do empreendimento. Foram realizadas atividades de caminhamentos extensivos, percorrendo a pé a área diretamente afetada (ADA) do estudo, combinados a abordagens oportunísticas; e a prospecção intensiva de subsuperfície, com a escavação de 258 sondagens (os poços-testes).
Esse estudo resultou na identificação de duas ocorrências de material lítico, uma lasca e uma ferramenta unifacial em pedra. Assim, concluiu-se que o terreno escolhido para o empreendimento apresenta baixo potencial para a formação de registro arqueológico, já que se trata de um local distante de fontes de água e sem formações naturais que poderiam ser utilizadas como abrigo.
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O processo completo pode ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do Iphan.
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