[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram nos municípios de Presidente Prudente, Narandiba e Pirapozinho para realizar os estudos arqueológicos referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto rede primária de distribuição de gás canalizado Narandiba/Presidente Prudente – Projeto Biometano, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 61, de 05/10/2020.
Paralelamente, em parceria com escolas e instituições culturais, serão difundidos, por meio dos seus canais de comunicação, o folheto explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Informações sobre a região
A área do empreendimento está situada na Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema. A ocupação humana mais antiga é de grupos caçadores-coletores, de Tradições Umbu, com vestígios de pequenas peças líticas (em pedra), como raspadores, furadores, talhadores e lâminas de machado, polidas e finamente trabalhadas; e Humaitá, com produções mais robustas, feitas com blocos ou seixos. Acredita-se que a atividade econômica predominante desses grupos era relacionada à coleta de vegetais e pesca. Já quanto às populações um pouco mais recentes, horticultoras-ceramistas, há as Tradições Tupiguarani, com cerâmicas de base arredondada pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco, com estabelecimento, preferencialmente, em regiões de terra preta, ótima para cultivo; e Itararé, com vasilhames pequenos de paredes finas, escuras e bem alisadas. Um elemento característico deste povo ceramista são as “casas subterrâneas”, de formato circular com variados diâmetros e profundidades.
Sítios Arqueológicos
Os municípios onde o empreendimento será implantado contam com, de acordo com o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, 21 sítios arqueológicos.
Na cidade de Narandiba, há dez sítios cadastrados. São eles:
- Sítios Narandiba 1 e 3: acampamentos de caçadores-coletoras, com vestígios líticos;
- Sítio Narandiba 2: uma aldeia de agricultores ceramistas;
- Sítio Narandiba: com 84 representações em gravuras rupestre;
- Sítio Santa Cruz do Anhumas III: cerâmico;
- Sítio Mosquito I: com quatro peças líticas lascadas localizadas na Mata do Mosquito;
- Sítio Mosquito II: com vestígios de duas peças líticas;
- Sítio Nantes I: com 19 materiais líticos e 11 fragmentos de cerâmica;
- Sítio Nantes II: lito-cerâmico, onde foram encontrados 8 materiais líticos e 86 fragmentos de cerâmica;
- Sítio Santa Cruz de Anhumas IV: no qual foram identificados dois materiais líticos lascados.
Em Pirapozinho, há sete sítios cadastrados. São eles:
- Sítio Itororó: lito-cerâmico, com vestígios de ossada humana;
- Sítio Água Sumida: acampamento de caçadores-coletores em uma gruta;
- Sítio Água Sumida II: uma oficina lítica em gruta;
- Sítio Alvim: correspondente a uma aldeia de horticultores-ceramistas de aldeamento Guarani;
- Sítio Laranjeiras: aldeias de agricultores ceramistas;
- Sítios Pedreira e Pedreira 2: acampamento de caçadores-coletores com vestígios líticos.
Já em Presidente Prudente há quatro sítios cadastrados. São eles:
- Sítio Bolotari I: cerâmico, localizado próximo ao córrego da Onça;
- Sítio Bolotari II: cerâmico, situado próximo ao rio Mandaguari;
- Sítios Bolotari III e Fazenda Pagador: com vestígios em lítico e cerâmica.
Acesse mais informações sobre a pesquisa desenvolvida pelo projeto Projeto Biometano e seus resultados na aba Projetos deste blog.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.