[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Paraty (RJ) para realizar os estudos de campo referentes ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Pedra Grande da Ilha de Itu, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 67, de 03/11/2020.

Paralelamente, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, serão difundidos, por meio dos seus canais de comunicação, o folheto explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante?– para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

Pesquisas recentes defendem dois períodos de ocupação humana pré-histórica na região. Uma primeira, mais antiga, de grupos produtores de Sambaquis, formações construídas a partir do empilhamento de moluscos, areia ou terra e restos de animais marinhos e terrestres. Uma segunda, relacionada a aldeias Tupiguarani, com vestígios de cabanas coletivas e material cerâmico 

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Segundo o site do IPHAN houveram diferentes tombamentos no município. A cidade, em 1966, recebeu o título de Monumento Nacional e, em 2019, foi considerada um Patrimônio Mundial pelo Comitê da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Sítios Arqueológicos 

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, há registro de 76 sítios arqueológicos em Paraty. Alguns deles:

Sítio Sambaqui do Araújo: composto por moluscos, fogueiras e ossos de peixes e humanos, em solo preto;

Sítio Ilha da Bexiga: pré-colonial, com vestígios de material lítico, cerâmica e ósseo;

Sítio Tocas: abrigo sobre rocha com fragmentos de cerâmica.

Nas proximidades da área do empreendimento estão localizados os sítios:  Loca do Corumbê, com vestígios de cerâmica, vidro, conchas e metal; Corumbê 2, histórico, que apresenta igreja, habitação e casa de canoas, além de material cerâmico;  Corumbê 3, composto por material construtivo de cerâmica e louça; Praia da Djanira, um sítio de contato a céu aberto; Toca do Cavalo, um abrigo sob rocha; Toca do Cassununga, abrigo sob rocha, com cerâmica e louças; e Jabaquara, pré-colonial, de contato, composto por fragmentos de cerâmica.

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Acesse mais informações sobre a pesquisa desenvolvida pelo projeto Condomínio Pedra Grande da Ilha de Itu e seus resultados na aba Projetos deste blog.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro

Telefones: (21) 2233-6060

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN