O empreendimento, de acordo com o IPHAN, se enquadra no Nível III “de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado”, o que faz com que seja necessário um projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico conforme disposto nos artigos 18, 19 e 20 da Instrução Normativa n.º 001/2015.

O projeto teve como objetivo a caracterização e avaliação do grau de preservação do patrimônio arqueológico possivelmente presente na área, bem como a identificação, delimitação e quantificação de sítios e a avaliação dos impactos do empreendimento sobre o patrimônio arqueológico. Foram propostas atividades de caminhamento, abordagens oportunísticas e prospecção intensiva de subsuperfície com a realização de 6 sondagens, poços-teste. A pesquisa não resultou na identificação de qualquer vestígio arqueológico na área do empreendimento.

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O processo completo pode ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do Iphan.

Acesse aqui  mais informações sobre o contexto da pesquisa e o conhecimento arqueológico em Ubatuba.

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