[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Araçatuba, em uma área próxima ao bairro Verde Parque, para realizar estudos de campo.
Paralelamente, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.
Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial de Interesse Social Praça das Pitangueiras, estudos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 77, de 21/12/2020.
Estudos anteriores em Araçatuba
Outros estudos também já foram realizados em Araçatuba:
- Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial de Interesse Social Praça das Figueiras. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 61, de 05/10/2020;
- Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Barcelona II. Autorizado por meio da Portaria n.º 72, de 11/11/2019;
- Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Aimoré. Autorizado por meio da Portaria n.º 40, de 10/07/2018.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Informações sobre a região
A área do estudo está situada na bacia hidrográfica do baixo Tietê. Na região do Estado de São Paulo, a ocupação humana mais antiga é de grupos caçadores-coletores, de Tradições: Umbu, com vestígios de pequenas peças líticas (em pedra), como raspadores, furadores, talhadores e lâminas de machado, polidas e finamente trabalhadas; e Humaitá, com produções mais robustas, feitas com blocos ou seixos. Acredita-se que a atividade econômica predominante desses grupos era relacionada à coleta de vegetais e pesca.
Já quanto às populações um pouco mais recentes, horticultoras-ceramistas, há a Tradição Tupiguarani, com cerâmicas de base arredondada pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco; e Itararé, com vasilhames pequenos, em coloração escura, com paredes finas e bem alisadas. Um elemento característico desse povo são as “casas subterrâneas”, de formato circular com variados diâmetro e profundidade.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Araçatuba possui um bem tombado, isto é, protegido pela lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat: o Conjunto Ferroviário Central de Araçatuba.
No site da Prefeitura Municipal na aba “Mapa Turístico” há alguns pontos culturais da cidade com possível visitação, como, por exemplo: Casa da Cultura “Prof. Adelino Brandão” e o Museu Histórico e Pedagógico “Marechal Cândido Rondon”.
Sítios Arqueológicos
Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito em Araçatuba. Entretanto, no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, ainda não há sítios registrados no município.
Há, no acervo do Museu Histórico e Pedagógico Marechal Cândido Rondon, vestígios encontrados em escavações na região, como, por exemplo, um pote de Tradição Arqueológica Tupiguarani.
As cidades limítrofes, Birigui, Pereira Barreto e Valparaíso apresentam, juntas, seis sítios registrados. São eles: o sítio Baixotes, em Birigui, ceramista da Tragição Taquara/Itararé; o sítio Gervásio, localizado em Valparaíso, caracterizado por um túnel de 47 m de comprimento associado a uma fileira de poços; e os sítios líto-cerâmicos, Boa Esperança, Ary Carneiro, Kondo e Trentin, no município de Pereira Barreto – SP.
Acesse mais informações sobre a pesquisa desenvolvida pelos projetos Loteamento Residencial de Interesse Social Praça das Pitangueiras e Loteamento Residencial de Interesse Social Praça das Figueiras e seus resultados na aba Projetos deste blog.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN
A Lasca Arqueologia 