[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Rio Claro (SP), em uma área próxima ao bairro Jardim Nova Veneza, para realizar os estudos de campo referentes ao Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Residencial Terra Nobre, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 71, de 30/11/2020.

Paralelamente, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, serão difundidos, por meio dos seus canais de comunicação, o folheto explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores em Rio Claro

Outros estudos também já foram realizados em Rio Claro:

• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação da Cerâmica Alfagrês Indústria e Comércio Ltda.  Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria Nº 64, de 21/11/2017;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Jardim Campo Belo. Autorizado por meio da Portaria Nº 56, de 02/10/2017;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Jazida Partecal Partezani Calcários Ltda – DNPM n.º 820.887/2015. Autorizado por meio da Portaria Nº 27, de 5/6/2017;
• Projetos de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de ampliação/implantação de exploração de Jazida Partecal Partezani Calcários Ltda. – DNPM’s 820.116/2005, 820.060/01 e 804.243/1968. Autorizados por meio das Portarias Nº 61 e 63 de 2016.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

A área do estudo está situada na bacia hidrográfica do médio Tietê e é considerada uma região muito importante do ponto de vista arqueológico. Alguns pesquisadores definiram uma cronologia que considera três períodos de ocupações: um primeiro de 5.000 a 3.000 AP (antes do presente), com vestígios líticos (em pedra); um segundo de 3.000 a 1.000 AP, apresentando artefatos polidos; e o último, a partir de 1.000 AP, considerado período de colonização europeia.

 Em relação às Tradições Arqueológicas pré-cerâmicas é possível identificar, a partir da tecnologia utilizada na produção das peças, duas distintas: a Rio Claro, com uma produção que transformava o material base a partir do lascamento e espatifamento; e a Ipeúna, caracterizada por buscar maior aproveitamento das formas da matéria prima. Já em relação aos grupos cerâmicos, há aqueles pertencentes à Tradição Tupiguarani, com produção de cerâmicas de base arredondada pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco; e Itararé, com vasilhames pequenos, em coloração escura, com paredes finas e bem alisadas. Na região, há também os sítios históricos, que remetem a uma ocupação datada entre os séculos XVIII e XX.

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Rio Claro possui oito bens tombados, isto é, protegido pela lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:

• Sede da Fazenda Grão Mogol

• E.E. Cel. Joaquim Salles
• Estação Ferroviária de Rio Claro
• Sobrado do Barão de Dourados

• Gabinete de Leitura
• GE Irineu Penteado (outros usos)
• Horto e Museu Edmundo Navarro de Andrade
• Usina Hidrelétrica de Corumbataí

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito em Rio Claro. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, há 71 registros no município. Alguns deles:

• Sítio Pitanga: lítico, com material lascado e polido;
• Sítio Camaquã: lito-cerâmico;
• Sítio Santo Antônio: lítico, com pontas de projétil;
• Sítio Prédio do antigo Curtume da família Timoni: histórico-industrial, constituído por um conjunto arquitetônico de cinco prédios.

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Acesse mais informações sobre a pesquisa desenvolvida pelo projeto Residencial Terra Nobre e seus resultados na aba Projetos deste blog.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.