[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Guarujá (SP), em uma área próxima aos bairros Bairro Santa Cruz dos Navegantes e Jardim Las Palmas, para realizar os estudos de campo referentes ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Plano Urbanístico do Guarujá, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 62, de 13/10/2020.
Paralelamente, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.
Estudos anteriores em Guarujá
Outros estudos também já foram realizados em Guarujá:
- Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do condomínio residencial HM 40. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 57, de 24/09/2018;
- Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Parque Prado Guarujá. Autorizado por meio da Portaria nº 04, de 29/01/2018.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Informações sobre a região
As ocupações humanas mais antigas reconhecidas no litoral são relacionadas aos grupos sambaquieiros, que se fixavam nos chamados Sambaquis, formações construídas a partir do empilhamento de moluscos, areia ou terra e restos de animais marinhos e terrestres. Esses grupos costumavam escolher áreas de encosta e planície, com depósitos sedimentares, afloramentos rochosos e manguezais ou lagoas, por oferecerem uma grande variedade de moluscos e crustáceos ao longo do ano, o que tornava a região estratégica para obtenção de alimento. Essa população desapareceu por volta de 1.000 AP (antes do presente), dando lugar a grupos horticultores-ceramistas, que se dirigiam do interior à costa, de Tradição Tupiguarani.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Guarujá possui nove bens tombados, isto é, protegido pela lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:
- Edifício Sobre as Ondas e Casa de Pedra;
- EE Pastor Francisco Paiva de Figueiredo (antiga EEPG Conceiçãozinha);
- Ermida de Santo Antônio de Guaíbe;
- Fortaleza de Itapema, Farol e Anexos;
- Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande;
- Fortaleza de São Felipe;
- Morro do Botelho;
- Morros do Monduba, do Pinto e do Icanhema;
- Serra do Guararu e Vila da Prainha Branca.
Sítios Arqueológicos
Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito em Guarujá. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, há registro de oito sítios no município. São eles:
- Sítio Armação de óleo de baleia de Bertioga: histórico, caracterizado por uma edificação de alvenaria em pedras e tijolos, de uma industrialização do óleo da baleia;
- Sítio Crumaú 2: histórico, com datação entre os séculos XVII e XX, com localização no Canal Bertioga, próximo à foz do Rio Crumaú;
- Sítios Sambaqui Largo do Candinho; Sambaqui Monte Cabrão; Sambaqui Monte Cabrão 2; Sambaqui Largo do Candinho 2; Sambaqui Largo do Candinho 3; Sambaqui Crumaú: todos localizados na margem do canal Bertioga.
Acesse mais informações sobre a pesquisa desenvolvida pelo projeto Plano Urbanístico do Guarujá e seus resultados na aba Projetos deste blog.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.
