[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Bertioga (SP), em uma área próxima ao bairro Centerville, para realizar os estudos de campo referentes ao Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Central Park, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 25, de 12/04/2021.

Paralelamente, em parceria com a aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

A área do estudo está situada na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, região com significativo atrativo para a ocupação humana em tempos pretéritos. Os estudos arqueológicos no litoral costumam relacionar essas ocupações aos grupos sambaquieiros, que se fixavam nos chamados sambaquis, formações construídas a partir do empilhamento de moluscos, areia ou terra e restos de animais marinhos e terrestres. Esses grupos costumavam escolher áreas de encosta e planície, com depósitos sedimentares, afloramentos rochosos e manguezais ou lagoas, por oferecerem uma grande variedade de moluscos e crustáceos ao longo do ano, o que tornava a região estratégica para obtenção de alimento. Essa população desapareceu por volta de 1.000 AP (antes do presente), dando lugar a grupos horticultores-ceramistas, de Tradição Tupiguarani, que se dirigiam do interior à costa e produziam cerâmicas com formas e tamanhos variados, apresentando decoração plástica e pintura vermelha e preta sobre engobo branco.

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Bertioga possui três bens tombados, isto é, protegido pela lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles: Forte São João; Ilhas, Ilhotas e Lajes e Serra do Mar e de Paranapiacaba.

Sítios Arqueológicos

Algumas pesquisas arqueológicas já foram realizadas em Bertioga. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, há registro de dois sítios históricos no município. São eles:

• Sítio Porto de Bertioga: associado aos séculos XVIII e XIX;

• Sítio Museu do Forte: construído no século XVI (1552), para defender a região de invasores da Vila de São Vicente; atual, Forte São João de Bertioga, inicialmente foi chamado de São Tiago e construído em paliçada de madeira, com a substituição, em 1547, por alvenaria de pedra e cal.

Galeria das fotos de campo

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.