[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*
Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram no município de Batatais (SP), para realizar os estudos arqueológicos referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Recanto das Araras, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 25, de 12/04/2021.
Paralelamente, em parceria com escolas e aparelhos culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à comunidade escolar e local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.
Estudos Anteriores em Batatais
Outros estudos já foram realizados em Batatais:
- Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial/Comercial de Interesse Social Jardim Prefeito José Marcilio Baldochi. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 68, 09/11/2021;
- Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação de loteamento Jardim Esperança, autorizado por meio da Portaria nº 56, de 02/10/2017.
Por que são necessários esses estudos?
Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.
Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.
Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.
Informações sobre a região
A região de estudo começou a ser ocupada há muito tempo, por grupos caçadores-coletores, de Tradições Umbu, com vestígios de pequenas peças líticas (em pedra), como raspadores, furadores, talhadores e lâminas de machado, polidas e finamente trabalhadas; e Humaitá, com produções mais robustas, feitas com blocos ou seixos. Acredita-se que a atividade econômica predominante desses grupos era relacionada à coleta de vegetais e pesca. Já quanto à população um pouco mais recente, de grupos horticultores-ceramistas, há registros das Tradições Aratu-Sapucaí, com produção de vasilhames cerâmicos, de formatos variados, alisados, sem decoração, e urnas funerárias; e Tupiguarani, com cerâmicas de base arredondada, pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco.
Alguns exemplares deste material são encontrados no Museu de História e do Folclore “Maria Olímpia”, no município de Olímpia – SP.
Bens culturais
Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Batatais possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, os Catorze Quadros da Via Sacra de Cãndido Portinari.

Sítios Arqueológicos
Algumas pesquisas arqueológicas já foram feitas em Batatais. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, há registro de dois sítios no município. São eles:
Sítio Batatais I: lito-cerâmico pré-colonial, localizado por próximo à margem do rio Sapucaí Mirim, no qual foram localizadas 80 peças, cerâmicas e líticas;
Sítio Batatais II: lito-cerâmico e pré-colonial, com coleta de 60 peças líticas lascadas e cerâmicas, a 90 metros do córrego Aliança e 570m do rio Sapucaí Mirim.
Galeria das fotos de campo
Loteamento Recanto das Araras
Acesse mais informações sobre a pesquisa desenvolvida pelo projeto Loteamento Residencial/Comercial de Interesse Social Jardim Prefeito José Marcilio Baldochi e seus resultados na aba Projetos deste blog.
A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:
Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial
ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.