[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram no município de Ourinhos (SP), para realizar os estudos arqueológicos referentes aos projetos de: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Ourinhos – Constante I e II, ambos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 27, de 19/04/2021.

Paralelamente, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Cultura, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à comunidade escolar e local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos Anteriores em Ourinhos

Outros estudos já foram realizados em Ourinhos:

• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do condomínio residencial multifamiliar horizontal de interesse social Moradas Clube. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 77 de 17/12/2018.
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Vida Nova Ourinhos, autorizado por meio da Portaria nº 71, de 26/12/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A área de estudo está situada na bacia hidrográfica do rio Paranapanema, região com significativo atrativo para a ocupação humana em tempos pretéritos. São conhecidos dois períodos de ocupação humana pré-colonial: um primeiro, mais antigo, composto por grupos caçadores-coletores, com vestígios de pequenas peças líticas (em pedra) polidas e finamente trabalhadas, como: furadores, raspadores e lâminas de machado da Tradição Umbu, ou robustas, feitas em blocos ou seixos da Tradição Humaitá, sendo encontrados ora em acampamentos ora em oficinas de extração e produção de peças; um segundo, um pouco mais recente, de grupos horticultores-ceramistas das Tradições Itararé, com produção de vasilhames pequenos de paredes finas, escuras e bem alisadas; e Tupiguarani, com cerâmicas de base arredondada, pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Ourinhos  possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat, o Complexo Ferroviário de Ourinhos:

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito Ourinhos. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, há registro de um sítio no município, o Sítio lito-cerâmico Fazenda Santa Terezinha. Há também o Sítio São Luiz 1, com material lítico em topo de colina. Em pesquisas anteriores realizadas às margens do Rio Paranapanema, foram encontrados mais de 14 outros sítios, além de algumas ocorrências arqueológicas.

Galeria das fotos de campo

• Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Ourinhos – Constante I

• Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Ourinhos – Constante II

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.