[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram no município de Porto Feliz (SP), para realizar os estudos de campo referentes ao projeto de: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Humaitá, autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 44, de 19/07/2021.

Paralelamente, em parceria com instituições educativas e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores em Porto Feliz

Outros estudos também já foram realizados em Porto Feliz:

• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Galpão Industrial. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 18, de 16/03/2020;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Parque Tecnológico Terra Nova, autorizado pela Portaria nº 63, de 11/10/2018;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento industrial Budart, autorizado pela Portaria nº 67, de 04/12/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União, protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimentos potencialmente modificadores do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A área do estudo está situada nas bacias hidrográficas dos rios Tietê e Sorocaba, região com significativo atrativo para os grupos humanos em tempos pretéritos. A ocupação mais antiga se dá por grupos caçadores-coletores da Tradições Umbu, produtores de pequenas peças líticas (em pedra) finamente trabalhadas; e, em um segundo momento, por grupos horticultores-ceramistas da Tradição Tupiguarani, que produziam vasilhames, com bases arredondadas e pinturas em preto e vermelho sobre engobo branco. 

Bens Culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Porto Feliz possui três bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:

• Casa da Alfândega;

• Parque das Monções;

• Sobrado Coronel Esmédio.

Sítios Arqueológicos

Algumas pesquisas arqueológicas já foram feitas em Porto Feliz. O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, possui registro de 11 sítios no município: os sítios históricos associados aos séculos XIX-XX Sítio Colina da Castelo 1 – 3; o Sítio 10, cerâmico, referente à tradição Tupiguarani; o Síito 13, histórico, formado pela Capela da Nossa Senhora das Brotas; os sítios líticos, compostos por lascas e estilhas, Colina da Castelo 5 e 6, e Bairro Palmital 1; e os sítios multicomponenciais, com peças líticas e históricas, Bairro Palmital 2 – 4.

Há também o Sítio Cachoeira, lítico, com lascas, pontas de flecha e raspadores.

Galeria das fotos de campo

• Loteamento Residencial Humaitá

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.