[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estão em Mogi das Cruzes (SP), para realizar os estudos de campo referentes aos projetos de: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Mogi 0068 e Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Antares, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio, respectivamente, das Portarias nº 46, de 02/08/2021 e nº 48, de 16/08/2021.

Paralelamente, em parceria com a aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores em Mogi das Cruzes

Outros estudos também já foram realizados em Mogi das Cruzes:

• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Mogi 0001. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 09, de 07/02/2020;

• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Implantação do empreendimento minerário Itaquareia (unidade 6), autorizado por meio da Portaria nº 27, de 5/6/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

A área do estudo está inserida na bacia hidrográfica do rio Alto-Tietê e as evidências arqueológicas encontradas em São Paulo apontam para a ocupação pré-colonial de dois grupos distintos: o primeiro, na porção leste da bacia sedimentar da cidade, associada a grupos Tupiguarani, e o segundo, caracterizado por sítios cerâmicos e líticos de pequena dimensão, em áreas de morros acidentados ao norte. Entretanto, a maior parte dos sítios arqueológicos registrados na região refere-se ao período histórico.

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Mogi das Cruzes possui cinco bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. Alguns deles:

• Antiga Casa de Câmara e Cadeia e Antigo Fórum e Cadeia;

• Asilo Colônia Santo Ângelo;

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito no município. O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, apresenta registro de 7 sítios em Mogi das Cruzes. São eles:

• Sítio Santo Alberto: histórico, composto por vestígios de edificação em taipa de pilão;
• Sítio Santa Rita: histórico, com presença de cerâmica, material lítico, metal e moeda;
• Sítio São José: histórico com fragmentos em cerâmica;
• Sítio GM – Taboão – Ta.10: histórico com vestígios em cerâmica;
• Sítio Lago do Parque: histórico industrial, com vestígios arqueológicos e de construção;
• Sítio Taboão 2: referente a uma aldeia cerâmica;
• Sítio Capela Aparecidinha: histórico com presença de materiais líticos e cerâmicos.

Há também alguns outros sítios e ocorrências identificados durante outros estudos no município.

Galeria das fotos de campo

• Loteamento Antares

• Loteamento Mogi 0068

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.