[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Santa Luzia e São Mamede (PB) para realizar os estudos de campo referentes ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Solar Santa Luzia, autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 43, de 12/07/2021.

Paralelamente, em parceria com a comunidade local, foi difundido o material audiovisual – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito no município. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, há registro de três sítios de artes rupestre em Santa Luzia: Passagem do Meio, Cacimba da Velha e Pedra do Sino. Já no município de São Mamede, que também faz parte do projeto, há treze sítios de pinturas rupestres. São eles: Passagem do Meio; Cacimba da Velha; Pedra do Sino; Poço do Brito; Trincheiras; Tapera; Tapuio; Pedra d’água; Pedras Brancas; Caraibeira; Convento da Pedreira; Furnas e Pedra Branca. Há outros 15 sítios, históricos, líticos e cerâmicos, nessa região, descobertos recentemente em outros estudos de arqueologia.

Galeria das fotos de campo

• Complexo Solar Santa Luzia;

Para saber mais:

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado da Paraíba:

Telefones: (83) 3241-2959

E-mail: iphan-pb@iphan.gov.br

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.