[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Pindamonhangaba, para realizar estudos de campo.

Paralelamente, em parceria instituições culturais e educativas, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Comercial e Residencial Jardim Europa, estudo autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 49, de 16/08/2021.

Estudos anteriores em Pindamonhangaba

Outros estudos também já foram realizados em Pindamonhangaba:

• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação da Central de Triagem e Tratamento de Resíduos – CTR Pindamonhangaba. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria n.º 35, de 17/07/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

A área do estudo está situada na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, uma região estratégica para a ocupação humana. Os estudos arqueológicos no Estado de São Paulo costumam dividi-la em dois períodos distintos. Um primeiro, o pré-cerâmico, mais antigo, de grupos caçadores-coletores, que realizavam a coleta de vegetais, a pesca e a caça, como atividades econômicas predominantes. Os vestígios encontrados são  associados às Tradições Umbu, materiais em líticos (em pedra) pequenos, como raspadores, furadores, talhadores e lâminas de machado, polidas e finamente trabalhadas; e Humaitá, com produções mais robustas, feitas com blocos ou seixos. E um segundo período, um pouco mais recente, relativo aos grupos horticultores-ceramistas, com registros da Tradição Tupiguarani, que produzia cerâmicas de base arredondada, pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco; e Aratu-Sapucaí, grupo que produzia vasilhames de formas variadas, alisadas em ambas as faces e, em geral, sem decoração.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Pindamonhangaba possui 6 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Estação Ferroviária de Pindamonhangaba e seu pátio envoltório;
• Igreja de São José da Vila Real;
• Palacete Palmeira;
• Palácio 10 de Julho.
• Casa de Câmara e Cadeia de Pindamonhangaba (atual Palacete Tiradentes);

• E.E. Dr. Alfredo Pujol;

Sítios Arqueológicos

Algumas pesquisas arqueológicas já foram feitas na região. O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, apresenta registro de um sítio no município, o sítio Ribeirão Grande, histórico, composto por estruturas de alvenaria de tijolos e pedras, com elementos decorativos e a ocorrência de material arqueológico variado.

Há também os sítios Borba Gato e Orvalhinho, pré-coloniais, com fragmentos em cerâmica.

Galeria das fotos de campo

• Loteamento Comercial e Residencial Jardim Europa

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.