[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estão em Morro do Chapéu e Ourolândia (BA) para realizar estudos de campo.

Paralelamente, em parceria com aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante?– para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500kV SE Complexo Eólico Aroeira – SE Ourolândia, estudos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 59, de 28/09/2021. 

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

Os estudos arqueológicos na região do Estado da Bahia apontam para dois horizontes de ocupação humana, uma mais antiga, de grupos caçadores-coletores que se abrigavam em grutas e produziam materiais líticos (em pedra), como raspadores circulares, com as laterais na forma de leque, e alguns finamente retocados, associados à Tradição Itaparica e divididos em dois períodos: Fase Paranaíba e Fase Serranópolis. Em relação aos povos horticultores-ceramistas, de ocupação um pouco mais recente, é possível identificar as Tradições Tupiguarani, com vasilhames de paredes grossas, em tamanhos variados, com pinturas, normalmente restritas à parte interna de grandes vasos abertos, em vermelho, preto ou cinza sobre branco; e Aratu, com cerâmicas sem decoração, alisadas, com pequenas incisões sob o lábio.

Quanto às pinturas rupestres, há cerca de 442 sítios de gravuras no Estado, os quais costumam ser divididos nas tradições: Nordeste, identificados por suas pinturas pequenas de traços finos, com técnicas que privilegiam o delineamento e representam ações ou cenas, que possuem um caráter narrativo, nas colorações amarela, ocre, branca, negra, cinza, azul e, principalmente, vermelha; Agreste, com figuras geométricas, com representações de indivíduos em tamanhos grandes, marcas de mão isoladas e rara ocorrência de cenas; e a São Francisco, na sua maioria, compostos por desenhos geométricos complexos, com uma organização interna e um jogo de cores, não havendo registro de cenas.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Os municípios contam com a proteção do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), que é vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, e atua de forma integrada com a sociedade e os poderes públicos municipais e federais, na salvaguarda de bens culturais.

Os bens tombados podem ser consultados no Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia (SIPAC).

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito em Morro do Chapéu e Ourolândia – BA. O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, possui registro de 54 sítios no município, com grande parte sendo de pinturas rupestres. Alguns exemplos: o sítio Bixiguento; do Padre; Abrigo do Manelão; Maria Vermelha; e Santa Úrsula. Já em Ourolândia há dois sítios cadastrados: os sítios de pinturas rupestres Grota do Veinho e Toca da Jia. 

Galeria das fotos de campo

• Linha de Transmissão 500kV SE Complexo Eólico Aroeira – SE Ourolândia;

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado da Bahia

Telefone: (71) 3321-0133

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN