[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram no município de Santo Antônio do Pinhal (SP), para realizar os estudos arqueológicos referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Entreserras Santo Antônio do Pinhal, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 78, de 13/12/2021.

Paralelamente, em parceria com aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à comunidade escolar e local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

A área está situada na bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira, uma região com poucas pesquisas arqueológicas até o presente. Os estudos arqueológicos no Estado de São Paulo costumam dividir a ocupação humana em dois períodos distintos. O primeiro seria pré-cerâmico, mais antigo, de grupos caçadores-coletores, que realizavam a coleta de vegetais, a pesca e a caça, como atividades econômicas predominantes, e com vestígios encontrados associados às tradições: Umbu, com materiais em líticos (em pedra) pequenos, como raspadores, furadores, talhadores e lâminas de machado, polidas e finamente trabalhadas; e Humaitá, com produções mais robustas, feitas com blocos ou seixos. O segundo período, um pouco mais recente, seria relativo aos grupos horticultores-ceramistas, com registros das tradições: Tupiguarani, com cerâmicas de base arredondada, pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco; e Aratu-Sapucaí, com vasilhames de formas variadas, alisadas em ambas as faces e, em geral, sem decoração.

Sítios Arqueológicos

Este é um dos primeiros estudos arqueológicos no município, por isso o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, ainda não apresenta registro de sítios arqueológicos em Santo Antônio do Pinhal.

Galeria das fotos de campo

• Entreserras Santo Antônio do Pinhal;

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.