[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Osasco (SP), para realizar estudos de campo.

Paralelamente, em parceria com aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante?– para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Osasco, estudos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 78, de 13/12/2021.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Osasco possui dois bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:

• Casa de Campo de Victor Brecheret;

• Parque Estadual do Jaraguá.

Informações sobre a região

A região do estudo está inserida nas bacias hidrográficas do Alto Rio Tietê, área com significativo atrativo para grupos pretéritos. As evidências arqueológicas encontradas em São Paulo apontam para a ocupação pré-colonial de dois grupos distintos: o primeiro, na porção leste da bacia sedimentar da cidade, associada a grupos Tupiguarani, e o segundo, caracterizado por sítios cerâmicos e líticos de pequena dimensão, em áreas de morros acidentados ao norte. Entretanto, a maior parte dos sítios arqueológicos registrados na região refere-se ao período histórico. A cidade de Osasco fez parte de um dos principais caminhos dos antigos grupos indígenas – Peabiru – que cruzava os municípios de Barueri, Carapicuíba, Itu, Pirapora, Santana de Parnaíba, Osasco, Itapevi entre outros.  

Algumas pesquisas arqueológicas já foram realizadas na região. Em Osasco, foram evidenciados antigos valos de divisas de terras que podem remontar ao século XIX. Já em Itapevi, às margens da Rodovia Castelo Branco, foram encontrados sítios arqueológicos pré-coloniais e históricos, com materiais que vão de ferramentas de pedra e fogueiras com centenas de anos a cerâmicas produzidas por índios tupiguaranis e por colonos europeus, com datações que chegam aos séculos XVIII e XIX. Em região próxima, em São Paulo, às margens da Rodovia Anhanguera, foram identificadas inúmeras cavas de mineração de ouro do período colonial, inclusive, aos pés do Pico do Jaraguá. É também destaque na região a Aldeia de Carapicuíba, com origens no século XVI.

Sítios Arqueológicos

O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, ainda não apresenta registro de sítios em Osasco. Há, por outro lado, dois 2 históricos, de acordo com a literatura. São eles: Fazenda Veloso e Quartel e Vila de Quitaúna.

Galeria das fotos de campo

• Empreendimento Osasco;

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN