[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Quissamã (RJ), para realizar os estudos de campo referentes ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do CTR Tecnosol – Aterro Industrial e Sanitário da Tecnosol, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 83, de 31/12/2021.

Paralelamente, em parceria com a instituições de educação e cultura será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

 Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

Os estudos no litoral fluminense apontam para alguns períodos de ocupação pré-colonial. Um primeiro, mais antigo, com 8.000 AP (antes do presente), de grupos sambaquieiros – povos coletores de moluscos e construtores de sambaquis (formações de areia ou terra, com restos de animais marinhos e terrestres) – e correspondentes à Fase Macaé. Na fase seguinte, Itaipu, os povos caçadores-coletores se instalavam na beira de lagos e mangues mais interiorizados, realizando a pesca e caça de animais pequenos. Em relação aos grupos ceramistas, um pouco mais recentes, há as Tradições Una e Tupiguarani.

Bens Culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Quissamã possui cinco bens tombados, isto é, protegido por lei pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – Inepac. São eles:

• Coreto de Quissamã;

• Canal Campos-Macaé (trecho) 4;
• Fazenda Mandiquera;
• Sede da Fazenda Mato de Pipa;

• Fazenda da Machadinha.

Sítios Arqueológicos

Algumas pesquisas arqueológicas já foram realizadas no município. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, há registro de 6 sítios em Quissamã. São eles: os sítios São Miguel do Furado; Gascab; Sacarrã e Fazenda Mandiquera; e os sítios históricos Fazenda Machadinha e Canto de Santo Antônio.

Galeria das fotos de campo

• CTR Tecnosol – Aterro Industrial e Sanitário da Tecnosol;

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro

Telefones: (21) 2233-6060

E-mail: gabinete.rj@iphan.gov.br

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.