[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram no município de Lençóis Paulista (SP), para realizar os estudos arqueológicos referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos – UTGR Lençóis Paulista, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 78, de 13/12/2021.

Paralelamente, em parceria com escolas e instituições culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à comunidade escolar e local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores em Lençóis Paulista

Outros estudos também já foram realizados em Lençóis Paulista:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jardim Aeroporto. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 59, de 28/08/2021;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Iracema, autorizado por meio da Portaria nº 05, de 25/01/2021;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Empreendimento denominado Loteamento de Interesse Social Jardim Yvone, autorizado por meio da Portaria nº 62, de 13/10/2020;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Villacittá 2. Autorizado por meio da Portaria n.º 68 de 21/10/2019;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação das Vias Marginais km 305+000 ao km 307+600 Leste e Dispositivo de Retorno km 307+600 na SP 300. Autorizado por meio da Portaria n.º 60, 09/09/2019;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Dispositivo de Retorno e Acesso no km 298+000 da SP 300. Autorizado por meio da Portaria n.º 62, 62 de 16/09/2019;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Vila da Mata. Autorizado por meio da Portaria n.º 9 de 11/02/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A área do empreendimento está situada nas bacias hidrográficas dos rios Tietê e Jacaré. Os vestígios encontrados apontam para duas ocupações humanas em tempos distintos: a primeira, de grupos caçadores-coletores-pescadores, de Tradições Umbu e Humaitá, representados por artefatos líticos (em pedra); e a segunda referente aos horticultores-ceramistas de tradição Tupiguarani, com produção de cerâmicas de base arredondada, pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco; e Itararé, com vasilhames pequenos, em coloração escura, com paredes finas e bem alisadas. 

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Lençóis Paulista possui dois bens tombados, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:

• Destilaria Central;

• EMEF Esperança de Oliveira.

Sítios Arqueológicos

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, ainda não há registro de sítios arqueológicos em Lençóis Paulista ou nos municípios limítrofes.

Em São Manuel, a sudoeste da área do empreendimento, existem 17 sítios cadastrados. Alguns exemplos: os sítios históricos Mambuca, Capitel e Falcão, os sítios líticos Água de Capivara e Palmeiras e o sítio rupestre Serrito II.

---

Galeria das fotos do campo

• Loteamento Jardim Iracema;

• Empreendimento Jardim Aeroporto;

• Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos – UTGR Lençóis Paulista;

Para saber mais:

Ouça nosso Podcast:

---

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.