[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram no município de Macaé (RJ), para realizar os estudos arqueológicos referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Modernização do Aeroporto de Macaé, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 01, de 10/01/2022.

Paralelamente, em parceria com aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à comunidade escolar e local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores em Macaé

Outros estudos também já foram realizados em Macaé:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Norte Fluminense 2. Autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, por meio da Portaria nº 68, de 09/11/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

Os estudos no litoral fluminense apontam para alguns períodos de ocupação pré-colonial. Um primeiro, mais antigo, 8.000 AP (antes do presente) de grupos sambaquieiros – povos coletores de moluscos e construtores de sambaquis, formações de areia ou terra com restos de animais marinhos e terrestres, e correspondentes à Fase Macaé. Na fase seguinte, Itaipu, os povos caçadores-coletores se instalavam na beira de lagos e mangues mais interiorizados, realizando a pesca e caça de animais pequenos. Em relação aos grupos ceramistas, um pouco mais recentes, há as Tradições Tupiguarani e Una.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Macaé possui três bens tombados, isto é, protegido por lei pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – Inepac. São eles: Serra Mar, Canal Campos e Palácio dos Urubus.

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi realizado em Macaé. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, há vários sítios no município. Alguns deles:

• Sítio Angilito: histórico com ruínas de estruturas construtivas e fragmentos de louça, metais e cerâmica;
• Sítio Ilha de Santana: lítico com estruturas funerárias;
• Sítio Sambaqui do Ury: com vestígios de lascas de quartzo, espinhas de peixe alisadas e restos ósseos;
• Sítio Cabiúnas 1: cerâmico, a céu aberto, implantado em área de restinga e associado à Tradição Tupiguarani.

Além disso, há registros de vários bens e ocorrências arqueológicas isoladas na região.

Galeria das fotos de campo

• Modernização do Aeroporto de Macaé;

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Acesse mais informações sobre a pesquisa desenvolvida pelo projeto Usina Termelétrica Norte Fluminense 2 e seus resultados na aba Projetos deste blog.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro

Telefone: (21) 2233-6060

E-mail: gabinete.rj@iphan.gov.br

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.