[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Mogi Mirim, para realizar estudos de campo.

Paralelamente, em parceria instituições culturais e educativas, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Village do Bosque, estudos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 05, de 24/01/2022.

Estudos anteriores em Mogi Mirim

Outros estudos também já foram realizados em Mogi Mirim:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Pedreira Mogiana. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 53, de 06/09/2021;
• Projeto Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Horizontal, autorizado por meio da Portaria nº 81, de 27/12/2019;
• Projeto Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Ampliação da poligonal do DNPM 821.065/1981, autorizado por meio da Portaria nº 46, de 06/08/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A região é estratégica para o estudo arqueológico, pois se situa na Bacia Hidrográfica do rio Moji-Guaçu, o que a tornava muito atrativa para o estabelecimento de ocupação humana. Há registro da presença de ao menos três grupos, com horizontes culturais diferentes.  Um primeiro, mais antigo, correspondente à Tradição Umbu, grupos pré-ceramistas, caçadores-coletores que produziam uma indústria lítica (com rochas cuidadosamente retocadas) e pontas de projétil (flechas) muito trabalhadas. Um segundo grupo seria de horticultores-ceramistas da Tradição Tupiguarani, com cerâmicas com bases arredondadas e pinturas em preto e vermelho. O último horizonte, mais recente, corresponde ao período histórico, de colonização portuguesa e ocupação do interior do Estado de São Paulo.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Mogi Mirim possui três bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:

• Fórum e Cadeia de Mogi Mirim;

• E.E. Cel. Venâncio;

• E.E. Dr. Rodrigues Alves.

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi realizado em Mogi Mirim.  O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, possui registro de três sítios no município. São eles: os sítios líticos Bela Vista 2 e Bela Vista 1; e o sítio Bela Vista 3, com vestígios em lítico associados à Tradição Umbu. Há também o sítio lito-cerâmico Manacás, relacionado à Tradição Arqueológica Tupiguarani.

Galeria das fotos de campo

• Pedreira Mogiana

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• Residencial Village do Bosque;

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.