[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estão em Aguaí (SP), para realizar os estudos de campo referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Bombase Extração e Terraplanagem, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 30, de 13/06/2022.

Paralelamente, em parceria com aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores em Aguaí

Outros estudos também já foram realizados em Aguaí:

• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Parque das Laranjeiras I. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 6 de 28/01/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A região é estratégica para o estudo arqueológico, pois se situa na Bacia Hidrográfica do rio Moji-Guaçu, o que a tornava muito atrativa para o estabelecimento de ocupação humana. Há registro da presença de ao menos três grupos, com horizontes culturais diferentes. Um primeiro, mais antigo, correspondente à Tradição Umbu, grupos pré-ceramistas, caçadores-coletores que produziam uma indústria lítica (com rochas cuidadosamente retocadas) e pontas de projétil (flechas) muito trabalhadas. Um segundo grupo seria de horticultores-ceramistas das Tradições Tupiguarani, com cerâmicas com bases arredondadas e pinturas em preto e vermelho, e Aratu-Sapucaí, com grandes e espessos vasilhames, e urnas de formato globular.

Sítios Arqueológicos  

Algumas pesquisas arqueológicas já foram realizadas em Aguaí. Entretanto, o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e o Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, bancos de dados do IPHAN, ainda não possuem registros de sítios arqueológicos no município.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.