[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Atibaia (SP), para realizar os estudos de campo referentes ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Vem Viver Atibaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 42, de 01/08/2022.

Paralelamente, em parceria com a aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores em Atibaia

Outros estudos também já foram realizados em Atibaia:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vila Bonsai II. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 39, de 22/06/2021;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Reserva Nature Atibaia, autorizado por meio da Portaria nº 15, de 01/03/2021;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Logístico em Atibaia. Autorizado por meio da Portaria nº 05, de 25/01/2021;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Vila Bonsai.  Autorizado por meio da Portaria nº 43, de 24/07/2018;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Exclusive. Autorizado por meio da Portaria nº 05, de 30/01/2018;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Estância Parque Atibaia II. Autorizado por meio da Portaria nº 35, de 17/07/2017. 

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

A área do estudo está situada nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, região com significativo atrativo para a ocupação humana em tempos pretéritos. Os estudos arqueológicos no Estado de São Paulo costumam dividir a ocupação humana em dois períodos distintos: um primeiro, mais antigo, de grupos caçadores-coletores, que realizavam a coleta de vegetais, a pesca e a caça, como atividades econômicas predominantes, associados às Tradições: Umbu, com vestígios de pequenas peças líticas (em pedra), como raspadores, furadores, talhadores e lâminas de machado, polidas e finamente trabalhadas; e Humaitá, com produções mais robustas, feitas com blocos ou seixos. Já o segundo período, um pouco mais recente, de grupos horticultores-ceramistas, há registros das Tradições Tupiguarani, com produção de cerâmicas de base arredondada pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco; e Itararé, com vasilhames pequenos, em coloração escura, com paredes finas e bem alisadas. 

No acervo do Museu José Batista Conti, no município, há nove artefatos líticos polidos: cinco lâminas de machado e quatro mãos de pilão; em Bragança Paulista, foi encontrado um abrigo sob rocha, com gravuras rupestres e antigos artefatos líticos atribuídos a grupos caçadores-coletores nômades.

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Atibaia possui três bens tombados, isto é, protegido pela lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:

• Casa de Câmara e Cadeia de Atibaia;

• Serra de Atibaia ou de Itapetininga;

• Sobrado Júlia Ferraz.

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito em Atibaia. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, bancos de dados do IPHAN, há registro de cinco sítios históricos no município: Atibaia 1, 2, 3, 4 e 5. 

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Galeria das fotos de campo

• Vila Bonsai II

• Loteamento Vem Viver Atibaia Empreendimentos Imobiliários Ltda;

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.