[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram no Rio de Janeiro (RJ), para realizar os estudos de campo referentes ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Goodman V Empreendimentos Imobiliários Ltda, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico.

Paralelamente, em parceria com instituições educativas e culturais será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores no Rio de Janeiro

Outros estudos também já foram realizados no Rio de Janeiro:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Guandu Mirim (Programa Minha Casa, Minha Vida). Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 77, de 21/12/2020;
• Projetos de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico nas áreas de implantação dos empreendimentos imobiliários “Minha Casa, Minha Vida” Recanto do Pontal e Recanto do Pontal II,  autorizados por meio da Portaria nº 65, de 04/10/2019;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na Área 5 do Loteamento Vila Mar. Autorizado por meio da Portaria nº 60, de 09/09/2019;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do condomínio residencial Arte Ville. Autorizado por meio da Portaria nº 48, de 22/07/2019;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do condomínio residencial Recanto da Praia. Autorizado por meio da Portaria nº 50, de 29/07/2019;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do empreendimento habitacional Minha Casa, Minha Vida Recanto das Flores. Autorizado por meio da Portaria nº 77, de 17/12/2018.

 Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

Os estudos no litoral fluminense apontam para alguns períodos de ocupação pré-colonial. Um primeiro, mais antigo, 8.000 AP (antes do presente) de grupos sambaquieiros – povos coletores de moluscos e construtores de sambaquis, formações de areia ou terra com restos de animais marinhos e terrestres, e correspondentes à Fase Macaé. Na fase seguinte, Itaipu, os povos caçadores-coletores se instalavam na beira de lagos e mangues mais interiorizados, realizando a pesca e caça de animais pequenos. Em relação aos grupos horticultores ceramistas, um pouco mais recentes, há as Tradições Tupiguarani e Una.

Bens Culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município do Rio de Janeiro possui mais de 190 bens tombados, isto é, protegido por lei pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – Inepac. Alguns deles:

• Câmara Municipal, Palácio Pedro Ernesto;

• Centro Municipal de Saúde Oswaldo Cruz;

• Casas Casadas.

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi realizado no município. O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e o SICG – Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão, bancos de dados do IPHAN, apresentam registros de 197 sítios arqueológicos no município, com grande parte sendo de ocupações sambaquieiras. Alguns deles: Sambaqui de Vila Mar, Sambaqui do Zé Espinho e Sambaqui do Cerâmio. Há também uma variedade de sítios históricos, como: o Metropolitano do Rio de Janeiro – Estação Central do Brasil, Casa do Trem e Engenho da Pedra. E sítios cerâmicos e líticos, como: o Itapuca, Sítio Arqueológico Morro das Pixunas, Aldeamento Tupi da Tropa de Reforço e Sítio da Caveira.

Galeria das fotos de campo

• Goodman V Empreendimentos Imobiliários Ltda;

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Acesse mais informações sobre a pesquisa desenvolvida pelo projeto Empreendimento Guandu Mirim e seus resultados na aba Projetos deste blog.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro

Telefones: (21) 2233-6060

E-mail:      gabinete.rj@iphan.gov.br

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.