[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Janaúba (MG), para realizar os estudos arqueológicos referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão de 500 kV da Subestação Coletora ao Barramento de 500 kV da SE Janaúba III, autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 52 de 12/09/2022.

Paralelamente, em parceria com a instituições de cultura e educação locais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores em Janaúba

Outros estudos já foram realizados no município:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Solidão. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 30, de 13/06/2022;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico – Usinas Fotovoltaicas Irapuru IV, V e VI, autorizado por meio da Portaria nº 77, de 21/12/2020;

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico – Linha de Transmissão LT 500 kV SE Irapuru – SE Janaúba, autorizado pela Portaria nº 77, de 21/12/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

Há décadas, pesquisas em Minas Gerais têm identificado vestígios de diferentes povos, alguns com milhares de anos. Foi em Lagoa Santa (hoje Parque Estadual do Sumidouro) que ocorreu o trabalho do dinamarquês Peter W. Lund, na primeira metade do século XIX, que localizou a presença de povos pré-históricos. No município de Pedro Leopoldo – MG, em 1975, que a arqueóloga francesa Annete Laming Emperaire encontrou o crânio humano mais antigo das Américas, com aproximadamente 11.500 anos A.P. (antes do presente), batizado de Luzia. Entre 1960 e 1970, os estudos do Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas – PRONAPA, pelo arqueólogo Ondemar Dias, evidenciaram um grande número de sítios arqueológicos. Grutas e lapas, com sinais da presença humana, vêm sendo descobertas, com datações que chegam a 12 mil anos A.P.

Os estudos arqueológicos associam os achados líticos (ferramentas em pedra) aos caçadores-coletores da Tradição Itaparica. Já os fragmentos de cerâmica de grupos horticultores-ceramistas são relacionados às Tradições: Una, com cacos não decorados de paredes finas, heterogêneas; Tupiguarani, com cerâmicas de base arredondada, pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco; e Sapucaí, com a produção de grandes vasilhas, para armazenamento de água e sepultamento de mortos, e médios recipientes culinários, sem decoração e com perfurações na borda. O grafismo rupestre existente na região é dividido em quatro Tradições: Planalto, marcada por figuras de animais, principalmente cervídeos e peixes, nas cores vermelho branco, amarelo e preto; São Francisco, com figuras de animais e seres humanos estilizados, com domínio de representações geométricas e estáticas (sem cenas e com apenas duas cores nas pinturas); Nordeste, pinturas de animais e humanos, em vermelho, com a existência de cenas de caças e animais; e Geométrica, com representações exclusivamente geométricas em mais de uma cor.

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Janaúba não possui bens tombados, isto é, protegido por lei pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha-MG. O site da Prefeitura de Janaúba apresenta alguns atrativos turísticos, como a Exposição Agropecuária de Janaúba e festa de São João Gorutubano.

Sítios Arqueológicos

Algumas pesquisas arqueológicas já foram feitas no município. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, bancos de dados do IPHAN, há registro de 13 sítios arqueológicos em Janaúba. Alguns deles: os paredões com pinturas rupestres Lapa do Bico da Pedra e Lapa do Poço do Defunto, e os sítios líticos Janaúba, Floresta, Lascado e Cascavel. Além de outras oito ocorrências arqueológicas

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Galeria de fotos do campo

• Usinas Fotovoltaicas Irapuru IV, V e VI;

• Complexo Fotovoltaico Solidão;

• Linha de Transmissão de 500 kV da Subestação Coletora ao Barramento de 500 kV da SE Janaúba III;

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais

Telefones: (31) 3222-2440

E-mail: gabinete.mg@iphan.gov.br

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.