[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em São Paulo (SP), para realizar os estudos arqueológicos referentes aos projetos de: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Plano Perus e de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Empreendimento Imobiliário A Designar, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio, respectivamente, das Portarias nº 68, de 25/11/2022 e nº 70, de 12/12/2022.

Paralelamente, em parceria com aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à comunidade escolar e local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores em São Paulo

Outros estudos também já foram realizados em São Paulo:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do One Donatelli Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Localizado em uma área próxima ao bairro de Perdizes e autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 57, de 20/09/2021;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial JacuPêssego. Localizado em uma área próxima aos bairros: Jardim Laranjeiras, Jardim da Conquista e Jardim Nova Vitória I e autorizado por meio da Portaria nº 50, de 23/08/2021;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Colina Guarapiranga, autorizado por meio da Portaria nº 36, de 31/05/2021;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Plano Campo Limpo, autorizado por meio da Portaria nº 34, de 17/05/2021;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Ampliação Oeste da CDR Pedreira, autorizado por meio da Portaria nº 28, de 04/05/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A área do município está situada na bacia hidrográfica do Alto Tietê. As evidências arqueológicas encontradas em São Paulo apontam para ocupação pré-colonial de dois grupos distintos: o primeiro, na porção leste da bacia sedimentar da cidade, associada a grupos Tupiguarani, e o segundo, caracterizado por sítios cerâmicos e líticos de pequena dimensão, em áreas de morros acidentados ao norte. Entretanto, a maior parte dos sítios arqueológicos registrados na região referem-se ao período histórico, já que São Paulo tornou-se o ponto de partida das bandeiras, expedições que cortavam o interior do Brasil, com o objetivo de aprisionamento de índios, para trabalhar como escravos nas minas e lavouras, e de busca de minerais preciosos, em meados de 1550. Assim, há um grande número de vestígios das chamadas Casas Bandeiristas, habitações implantadas no município nos séculos XVII e XVIII, edificadas em taipa de pilão.

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de São Paulo possui vários bens tombados, isto é, protegidos pela lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. Alguns deles:

• Instituto Butantã;

• Jockey Club de São Paulo;

• Residência de Marieta Teixeira de Carvalho;

• Sede do Sítio do Capão;

• Terreiro Aché Ilé Obá.

Sítios Arqueológicos

Ao menos 350 pesquisas arqueológicas já foram realizadas em São Paulo. O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e o Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, bancos de dados do IPHAN, apresenta registro de 83 sítios no município. Alguns deles: Sítio Botuquara 01, um sítio histórico composto por um conjunto arquitetônico de fazenda do século XIX; Sítio Mirim, histórico, uma casa bandeirista feita de taipa de pilão, associada ao século XVII; Morumbi, sítio lítico, com um grande número de peças em superfície; sítio Jardim Princesa 2, composto por fragmentos de utensílios cerâmicos pré-históricos, associados às populações indígenas do tronco linguístico tupi guarani; e o Sítio Arqueológico Cavas de Mineração 1 e 2, que representam as primeiras atividades de mineração de ouro no Brasil, iniciadas no século XVI.

É importante ressaltar os sítios Casarão da Fazendinha, Túnel da SPR, a Fábrica de Cimentos Portland Perus, e os vestígios das antigas linhas San Paul Railway, a Fábrica de Pólvora, históricos, localizados próximo à área do projeto e identificados durante os estudos referentes ao Projeto de Estudo Arqueológico Casarão da Fazendinha – Companhia de Cimento Portland Perus.

Galeria das fotos de campo

• Residencial JacuPêssego;

• One Donatelli Empreendimento Imobiliário SPE Ltda

• Plano Perus;

• Empreendimento Imobiliário A Designar,;

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.