[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em São José dos Campos e Jacareí (SP), para realizar os estudos de campo referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Tamboré São José dos Campos, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 70, de 12/12/2022.

Paralelamente, em parceria com instituições educativas e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A área do estudo está situada na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, uma região estratégica para a ocupação humana. Os estudos arqueológicos no Estado de São Paulo costumam dividi-la em dois períodos distintos. Um primeiro, o pré-cerâmico, mais antigo, de grupos caçadores-coletores, que realizavam a coleta de vegetais, a pesca e a caça, como atividades econômicas predominantes. Os vestígios encontrados são associados às tradições Umbu, materiais em líticos (em pedra) pequenos, como raspadores, furadores, talhadores e lâminas de machado, polidas e finamente trabalhadas; e Humaitá, com produções mais robustas, feitas com blocos ou seixos. E um segundo período, um pouco mais recente, relativo aos grupos horticultores-ceramistas, com registros da Tradição Tupiguarani, que produzia cerâmicas de base arredondada, pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco; e Aratu-Sapucaí, grupo que produzia vasilhames de formas variadas, alisadas em ambas as faces e, em geral, sem decoração.

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de São José dos Campos possui quatro bens tombados e o município de Jacareí, três. São eles: E.E. Sant’Anna do Parnaíba, Igreja de São Benedito, Residência de Olívio Gomes e Parque Ajardinado e Sanatório Vicentina Aranha, em São José dos Campo; e Capela de Nossa Senhora dos Remédios, Edifício da Manufatura de Tapetes Santa Helena e Solar Gomes Leitão, em Jacareí. Esse bens são protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat.

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi realizado nos municípios. O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e o Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, bancos de dados do IPHAN, apresentam registros de 6 sítios em São José dos Campos: Altos de São José, Alphaville I, Pica-Pau Amarelo, Carcará, Ipaú e Mariana; e 8 sítios em Jacareí: Santa Marina, Jacareí I e II, Light, Rio Comprido I, Villa Branca, Pedregulho e Chácaras do Grande Lago.

Galeria das fotos de campo

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.