[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Caraguatatuba (SP), para realizar os estudos arqueológicos referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Construtora Tabaporã Ltda., autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 3, de 17/01/2023.

Paralelamente, em parceria com a instituições de cultura e educação locais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

As ocupações humanas mais antigas reconhecidas no litoral são relacionadas aos grupos sambaquieiros, que se fixavam nos chamados Sambaquis, formações construídas a partir do empilhamento de moluscos, areia ou terra e restos de animais marinhos e terrestres. Esses grupos costumavam escolher áreas de encosta e planície, com depósitos sedimentares, afloramentos rochosos e manguezais ou lagoas, por oferecerem uma grande variedade de moluscos e crustáceos ao longo do ano, o que tornava a região estratégica para obtenção de alimento. Essa população desapareceu por volta de 1.000 AP (antes do presente), dando lugar a grupos horticultores-ceramistas, que se dirigiam do interior à costa, de Tradição Tupiguarani.

Sítios Arqueológicos

Algumas pesquisas arqueológicas já foram realizadas em no município. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, bancos de dados do IPHAN, há registro de três sítios em Caraguatatuba: o Rio Claro 01 e 02, históricos com fragmentos de cerâmica, faiança e vidro; e o Fazenda dos Ingleses 01, um complexo arquitetônico com terminal, ferroviário, porto fluvial, engenho, maquinário de processamento de frutas, vila operária, bangalôs e demais edificações pertinentes a Companhia Brasileira de Frutas, fundada em 1927.

Galeria das fotos de campo

• Construtora Tabaporã Ltda;

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.