[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Santana de Parnaíba, para realizar estudos de campo.

Paralelamente, em parceria instituições culturais e educativas, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Depósito de Material Estéril, estudos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 16, de 17/03/2023..

Estudos anteriores em Santana de Parnaíba

Outros estudos também já foram realizados em Santana de Parnaíba:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do New England. Autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN por meio da Portaria nº 39, de 18/07/2022;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de ampliação de exploração de granito – União Brasileira de Agregados, autorizado por meio da Portaria nº 44, de 30/07/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A área do município está situada na bacia hidrográfica da região metropolitana de São Paulo: Alto Rio Tietê. As evidências arqueológicas encontradas em São Paulo apontam para a ocupação pré-colonial de dois grupos distintos: o primeiro, na porção leste da bacia sedimentar da cidade, associada a grupos Tupiguarani, e o segundo, caracterizado por sítios cerâmicos e líticos de pequena dimensão, em áreas de morros acidentados ao norte.

Algumas pesquisas arqueológicas já foram realizadas em Barueri e região. Em Osasco, foram evidenciados antigos valos de divisas de terras que podem remontar ao século XIX. Já em Itapevi, às margens da Rodovia Castelo Branco, foram encontrados sítios arqueológicos pré-coloniais e históricos, com materiais que vão de ferramentas de pedra e fogueiras com centenas de anos a cerâmicas produzidas por índios tupiguaranis e por colonos europeus, com datações que chegam aos séculos XVIII e XIX. Em região próxima, em São Paulo, às margens da Rodovia Anhanguera, foram identificadas inúmeras cavas de mineração de ouro do período colonial, inclusive, aos pés do Pico do Jaraguá. É também destaque na região a Aldeia de Carapicuíba, com origens no século XVI.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Santana de Parnaíba possui três bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Centro Histórico de Santana de Parnaíba;

• Serra do Itaqui;

• Sobrado do Anhanguera.

Sítios Arqueológicos

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, bancos de dados do IPHAN, há registro de três sítios em Santana do Parnaíba. São eles: Cavas de Vila Velha 01, Artesano 01 e Sítio do Morro 01.

Galeria das fotos de campo

• New England;

• Depósito de Material Estéril.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.