[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram no município de Ubatuba (SP), para realizar os estudos arqueológicos referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento “Parque Residencial Jatobá”, autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 16, de 20/03/2023.

Paralelamente, em parceria com aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à comunidade escolar e local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores em Ubatuba

Outros estudos também já foram realizados em Ubatuba:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Carolina. Autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 50, de 05/09/2022;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Ibiza Residence, autorizado por meio da Portaria nº 68, de 09/11/2020;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Anguilla Residence, autorizado por meio da Portaria nº 68, de 09/11/2020;
• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Ubatuba, autorizado por meio da Portaria nº 65, de 26/10/2020.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

As ocupações humanas mais antigas reconhecidas no litoral são relacionadas aos grupos sambaquieiros, que se fixavam nos chamados Sambaquis, formações construídas a partir do empilhamento de moluscos, areia ou terra e restos de animais marinhos e terrestres. Esses grupos costumavam escolher áreas de encosta e planície, com depósitos sedimentares, afloramentos rochosos e manguezais ou lagoas, por oferecerem uma grande variedade de moluscos e crustáceos ao longo do ano, o que tornava a região estratégica para obtenção de alimento. Essa população desapareceu por volta de 1.000 AP (antes do presente), dando lugar a grupos horticultores-ceramistas, que se dirigiam do interior à costa, de Tradição Tupiguarani.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Ubatuba possui sete bens tombados, isto é, protegido pela lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:

• Edifício Paço da Nóbrega;

• Ilhas, Ilhotas e Lajes;

• Residência Irmãos Gomes;

• Ruínas do Engenho da Lagoinha;

• Serra do Mar e de Paranapiacaba;

• Sobrado do Porto;

• Unidades Habitacionais de Picinguaba

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito em Ubatuba. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, bancos de dados do IPHAN, há registro de três sítios no município. São eles:

• Sítio de sambaqui Mar Virado: pré-cerâmico, localizado na Ilha do Mar Virado;

• Sítio Tenório: sambaquieiro, lítico, com ocorrência de fogueiras e enterramentos;

• Sítio Itaguá: com vestígios de ocupação mais recente: fogueiras, habitações, sepultamentos e cerâmicas, associados à Tradição Tupiguarani.

Galeria das fotos de campo

• Jardim Carolina;

• Loteamento “Parque Residencial Jatobá”;

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Acesse mais informações sobre as pesquisas desenvolvidas pelos projetos Loteamento Ibiza Residence, Loteamento Anguilla Residence e Loteamento Ubatuba, e os resultados na aba Projetos deste blog.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.