[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Itatiba (SP), para realizar os estudos de campo referentes ao Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Santapazienza, autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 24, de 20/04/2023. 

Paralelamente, em parceria com a aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Estudos anteriores em Itatiba

Outros estudos também já foram realizados em Itatiba:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Quinta da Colina. Autorizado pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por meio da Portaria nº 36, de 05/07/2022;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Condomínio Residencial de ltatiba, autorizado por meio da Portaria nº 33 de 18/05/2020;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Reserva dos Cocais, autorizado por meio da Portaria nº 40 de 10/07/2018;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Reserva do Parque, autorizado por meio da Portaria nº 44 de 27/07/2018.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

A área do estudo está situada nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, região com significativo atrativo para a ocupação humana em tempos pretéritos. Os estudos arqueológicos no Estado de São Paulo costumam dividir a ocupação humana em dois períodos distintos: um primeiro, mais antigo, de grupos caçadores-coletores, que realizavam a coleta de vegetais, a pesca e a caça, como atividades econômicas predominantes, associados às Tradições: Umbu, com vestígios de pequenas peças líticas (em pedra), como raspadores, furadores, talhadores e lâminas de machado, polidas e finamente trabalhadas; e Humaitá, com produções mais robustas, feitas com blocos ou seixos. Já o segundo período, um pouco mais recente, de grupos horticultores-ceramistas, há registros das Tradições Tupiguarani, com produção de cerâmicas de base arredondada pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco; e Itararé, com vasilhames pequenos, em coloração escura, com paredes finas e bem alisadas.

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Itatiba possui dois bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:

• EMEF Cel. Julio César;

• Solar Alves Lanhoso.

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito em Itatiba. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, bancos de dados do IPHAN, há registro de dois sítios arqueológicos históricos no município: Terraço de Pedra e o Ribeirão do Morro Azul.

Galeria das fotos de campo

• Quinta da Colina;

• Empreendimento Santapazienza;

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.