[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Franca, para realizar estudos de campo.

Paralelamente, em parceria instituições culturais e educativas, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram os projetos de: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Parque dos Coqueiros e de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Parque Flora, estudos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico.

Estudos anteriores em Franca

Outros estudos também já foram realizados em Franca:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Altos de Franca. Autorizado pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por meio da Portaria nº 38, de 12/07/2022;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Residencial Jardim Maria Luiza, autorizado por meio da Portaria nº 39 de 15/06/2020;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Tellini. Autorizado por meio da Portaria nº 64 de 30/09/2019.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A área do estudo está situada na bacia hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim/Grande, uma região estratégica para grupos humanos em tempos pretéritos. A ocupação mais antiga, no Estado de São Paulo, é de caçadores-coletores, que realizavam a coleta de vegetais, a pesca e a caça, como atividades econômicas predominantes, associados às tradições: Umbu, com vestígios de pequenas peças líticas (em pedra) finamente trabalhadas; e Humaitá, com produções mais robustas, feitas com blocos ou seixos. Já quanto às tradições ceramistas, há a Tupiguarani, que apresenta vasilhames, com bases arredondadas e pinturas em preto e vermelho sobre engobo branco; e Aratu-Sapucaí, com grandes e espessos vasilhames e urnas de formato globular.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Franca possui dois bens tombados, isto é, protegido por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat. São eles:

• E.E. Cel. Francisco Martins

• Relógio Solar

Sítios Arqueológicos

Algumas pesquisas arqueológicas já foram realizadas no município. Entretanto, no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, bancos de dados do IPHAN, ainda não há registro de sítios arqueológicos em Franca.

Galeria das fotos de campo

• Altos de Franca;

• Loteamento Residencial Parque Flora;

• Loteamento Parque dos Coqueiros.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.