[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estão em Guaratinguetá (SP), para realizar os estudos arqueológicos referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial das Nascente, autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 20, de 10/04/2023.

Paralelamente, em parceria com a instituições de cultura e educação locais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A área do estudo está situada na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, uma região estratégica para a ocupação humana. Os estudos arqueológicos no Estado de São Paulo costumam dividi-la em dois períodos distintos. Um primeiro, o pré-cerâmico, mais antigo, de grupos caçadores-coletores, que realizavam a coleta de vegetais, a pesca e a caça, como atividades econômicas predominantes. Os vestígios encontrados são associados às tradições Umbu, materiais em líticos (em pedra) pequenos, como raspadores, furadores, talhadores e lâminas de machado, polidas e finamente trabalhadas; e Humaitá, com produções mais robustas, feitas com blocos ou seixos. E um segundo período, um pouco mais recente, relativo aos grupos horticultores-ceramistas, com registros da Tradição Tupiguarani, que produzia cerâmicas de base arredondada, pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco; e Aratu-Sapucaí, grupo que produzia vasilhames de formas variadas, alisadas em ambas as faces e, em geral, sem decoração.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Guaratinguetá possui nove bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• Antigo Teatro Carlos Gomes, atual Prefeitura Municipal de Guaratinguetá;
• Casa do Conselheiro Rodrigues Alves;
• Casa Térrea à Rua Frei Galvão;
• Catedral de Santo Antônio, altares e respectivas imagens;
• Diretoria de Ensino Cel Prof. Alfredo de Barros Santos;
• E.E. Dr. Flamínio Lessa;
• EE Conselheiro Rodrigues Alves;
• Estação Ferroviária;
• Igreja de Santa Rita.

Sítios Arqueológicos

Algumas pesquisas arqueológicas já foram realizadas no município. Entretanto, no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, bancos de dados do IPHAN, ainda não há registros de sítios arqueológicos em Guaratinguetá.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.