[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estão no município de Niterói (RJ), para realizar os estudos arqueológicos referentes ao projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sea & Lake Residencial, autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 27, de 08/05/2023.

Paralelamente, em parceria com aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à comunidade escolar e local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

Os estudos no litoral do Rio de Janeiro apontam para alguns períodos de ocupação pré-colonial. Um primeiro, mais antigo, 8.000 AP (antes do presente) de grupos sambaquieiros – povos coletores de moluscos e construtores de sambaquis, formações de areia ou terra com restos de animais marinhos e terrestres, e correspondentes à Fase Macaé. Na fase seguinte, Itaipu, os povos caçadores-coletores se instalavam na beira de lagos e mangues mais interiorizados, realizando a pesca e caça de animais pequenos. Em relação aos grupos ceramistas, um pouco mais recentes, há as Tradições Tupiguarani, Mucuri e Una.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Niterói possui 26 bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – Inepac. Alguns deles:

• Teatro Municipal João Caetano;
• Palácio Euclides da Cunha;
• Cinema Icaraí;
• Câmara Municipal de Niterói;
• Fórum de Niterói;
• Pedra do Índio;
• Biblioteca Estadual de Niterói; e
• Ilha dos Cardos.

Sítios Arqueológicos

Algumas pesquisas arqueológicas já foram realizadas em Niterói. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, bancos de dados do IPHAN, há registro de 28 sítios no município. Alguns deles: o Sambaqui da Boa Vista, o Sambaqui de Camboinhas, o Sítio Arqueológico de Itaipu, a Gruta de Imbaúba e o Capela São Lourenço dos Índios.

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro

Telefone: (21) 2233-6060

E-mail: gabinete.rj@iphan.gov.br

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.