[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Os Arqueólogos da A Lasca Arqueologia estiveram em Bragança Paulista, para realizar estudos de campo.

Paralelamente, em parceria com aparelhos educativos e culturais, será difundido, por meio dos seus canais de comunicação, o material informativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram os projetos de: : Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Colinas de Bragança e de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Altos de Bragança, ambos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 77, de 29/12/2023. 

Estudos anteriores em Bragança Paulista

Outros estudos também já foram realizados em Bragança Paulista:

• Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Bela Manhã. Autorizado pelo IPHAN por meio da Portaria nº 65, de 25/10/2021;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Implantação do Loteamento Pérolas de São José, autorizado por meio da Portaria nº 13, de 22/02/2021.
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Residencial Reserva de Bragança, autorizado pela Portaria nº 33 de 18/05/2020;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento residencial Ile de France, autorizado por meio da Portaria nº 29 de 21/05/2018;
• Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Vale das Águas II, autorizado pela Portaria nº 31 de 26/06/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região

A área do estudo está situada nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, região com significativo atrativo para a ocupação humana em tempos pretéritos. Os estudos arqueológicos no Estado de São Paulo costumam dividir a ocupação humana em dois períodos distintos: um primeiro, mais antigo, de grupos caçadores-coletores, que realizavam a coleta de vegetais, a pesca e a caça, como atividades econômicas predominantes, associados às Tradições: Umbu, com vestígios de pequenas peças líticas (em pedra), como raspadores, furadores, talhadores e lâminas de machado, polidas e finamente trabalhadas; e Humaitá, com produções mais robustas, feitas com blocos ou seixos.

Já o segundo período, um pouco mais recente, de grupos horticultores-ceramistas, há registros das Tradições Tupiguarani, com produção de cerâmicas de base arredondada pintadas em preto e vermelho sobre engobo branco; e Itararé, com vasilhames pequenos, em coloração escura, com paredes finas e bem alisadas.

Além do Museu José Batista Conti, em Atibaia, que apresenta, em seu acervo, nove artefatos líticos polidos: cinco lâminas de machado e quatro mãos de pilão; há, no Museu Municipal de Bragança Paulista Oswaldo Russomano, uma canoa indígena de um só tronco de árvore escavado e algumas peças em lítico em exposição.

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. O município de Bragança Paulista possui um bem tombado,  isto é, protegido pela lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat: a EMEF Dr. Jorge Tibiriçá.

Sítios Arqueológicos 

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito em Bragança Paulista. No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA e no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão- SICG, bancos de dados mantido e atualizado do IPHAN, há registro de três sítios no município: Bragança I e Bragança 3; e o sítio rupestre Toca da Paineira, um abrigo sob rocha com gravuras.

Galeria das fotos de campo

• Loteamento Pérolas de São José;

• Loteamento Bela Manhã;

• Loteamento Colinas de Bragança;

• Loteamento Altos de Bragança;

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A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo

Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913

Para saber mais:

Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN