[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Entre os dias 11 e 13/12, arqueólogos da A Lasca estiveram em Rio Branco do Sul (PR) para realizar estudos de campo. Nesse período, foram entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes para distribuição à população, com o objetivo de informar sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essa ação de esclarecimento e extroversão integra o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de abrangência da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Piedade, localizada próximo à divisa com o município de Cerro Azul. Esse estudo foi autorizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 62 de 06/11/2017.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Rio Branco do Sul possui um bem tombado, isto é, protegido por lei pelo Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Paraná:

• Gruta da Lancinha, Patrimônio Natural

No município de Rio Branco do Sul constam 3 sítios registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, são eles:

Brejal 1         

Sítio lítico, ou seja, com a presença de material lascado em rocha.

Brejal 2

Sítio histórico, ou seja, datado depois da chegada dos portugueses, constituído basicamente por forno de argila.

Rio Branco

Sítio com presença de material cerâmico.

 

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.