[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Arqueólogos da A Lasca estarão em Aguaí e Casa Branca (SP) para realizar estudos de campo. Nesse período, serão entregues folhetos explicativos na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aguaí e na Diretoria Municipal de Cultura e Turismo de Casa Branca para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da mineração Flavio José Legaspe Mamede, localizado próximo à Rodovia SP-340 (Prefeito Boanerges Nogueira de Lima) e adjacente à margem esquerda

do rio Jaguari Mirim, afluente direito do Rio Mogi Guaçú. Esse estudo foi autorizado pelo Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria n.º 53 de 11/09/2018.

Em novembro de 2016, nossa equipe esteve em Casa Branca e realizou atividades de esclarecimento como esta devido a outro projeto na cidade.

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Bens culturais

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Aguaí não possui bem tombado, isto é, protegido por lei, já Casa Branca possui um bem tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat:

• E.E. CEFAM Dr. Francisco Thomaz de Carvalho (antiga Escola Normal de Casa Branca)

Fonte: Portal do Governo do estado de São Paulo

Sítios arqueológicos na região

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo Iphan, não constam sítios arqueológicos nos territórios de Aguaí e Casa Branca. No entanto, há registros de sítios arqueológicos nos municípios vizinhos:

Em Pirassununga:

Sítio arqueológico Cachoeira de Emas IV – Sítio lítico (presença de material lascado em rocha) pré-colonial.

Sítio arqueológico Cachoeira de Emas I – Sítio litocerâmico (com presença de material lítico e cerâmicas) pré-colonial.

Sítio arqueológico Cachoeira de Emas II – Sítio litocerâmico pré-colonial de Tradição Tupiguarani.

Sítio arqueológico Cachoeira de Emas III – Sítio cerâmico pré-colonial de Tradição

Tupiguarani.

Em Tambaú:

Sítio arqueológico n.º 1 Tambaú – Sítio lítico a céu aberto.

* ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.