O Programa de Educação Patrimonial, que integra o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a Construção das Linhas de Transmissão 138 kV SE Morro Agudo – SE Humaitá / SE Morro Agudo – SE Caiçara – Municípios de Pitangueiras, Morro Agudo e Viradouro / SP, foi elaborado com base nos resultados dos serviços da Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento (Portaria n.º 54/2016, de 10/10/2016) e abordou não só os vestígios arqueológicos identificados, mas também os conceitos e preceitos legais que fundamentam o trato com o patrimônio cultural no país. O estudo identificou três sítios arqueológicos: os sítios Santa Genoveva, Foz do Mojiguaçu e Córrego do Varjão, além de duas ocorrências de material lítico.
Assim, o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, além do resgate dos sítios, desenvolveu atividades de Educação Patrimonial junto à comunidade escolar e em geral dos municípios de Pitangueiras e seu Distrito de Ibitiuva, Morro Agudo e Viradouro, as quais visaram ao empoderamento e ao fortalecimento de ações e saberes locais relacionados ao patrimônio cultural material e imaterial presente no cotidiano local, na arquitetura, nas expressões da culinária, nas celebrações religiosas, nos saberes e fazeres da região e, especialmente, aos bens culturais arqueológicos conhecidos ao longo do desenvolvimento dos referidos estudos arqueológicos.
Em conformidade com a Portaria nº. 137, de 28 de abril de 2016, que estabeleceu diretrizes da Educação Patrimonial no âmbito do IPHAN e das Casas de Patrimônio, as ações e as atividades do Programa têm como objetivos gerais e específicos:
- Fortalecer a presença do patrimônio cultural, da arqueologia e da educação patrimonial no quadro conceitual, metodológico e prático das instituições que participaram das atividades;
- Colaborar para a articulação de ações que promovam o diálogo entre instituições locais de educação e cultura;
- Desenvolver, de maneira integrada, conhecimentos, conceitos, métodos e práticas da arqueologia (enquanto ciência), do patrimônio cultural arqueológico (enquanto política de preservação) e da educação patrimonial (como elemento fundamental à formação, apropriação, fruição, etc.);
- Incentivar a participação social na formulação, implementação e execução das ações educativas;
- Estimular o protagonismo dos diferentes grupos sociais;
- Integrar as práticas educativas ao cotidiano, associando os bens culturais aos espaços de vida das pessoas;
- Valorizar o território como espaço educativo, passível de leituras e interpretações por meio de múltiplas estratégias educacionais;
- Favorecer as relações de afetividade e estima inerentes à valorização e preservação do patrimônio cultural.
A Lasca Arqueologia 