[ATIVIDADE DE ESCLARECIMENTO]*

Entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro, serão realizados estudos arqueológicos em áreas próximas à Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior (SP – 318), abrangendo os municípios de Rincão, Américo Brasiliense, São Carlos e Santa Lúcia no Estado de São Paulo, SP.

Paralelamente, será difundido o folheto explicativo digital – Por que o Patrimônio Cultural é tão importante? – em aparelhos culturais, tais como, museus, escolas, teatros, bibliotecas etc., para informar à população local sobre a necessidade de estudos arqueológicos no licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Essas ações de esclarecimento e extroversão integram o projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação dos dispositivos D01 a D05 das obras de Duplicação da SP 318 – Rodovia Engº Thales de Lorena Peixoto Júnior – entre os km 251+000 e km 280+000, estudos autorizados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, órgão do Governo Federal responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, por meio da Portaria nº 53 de 17/08/2020.  

Por que são necessários esses estudos?

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios, como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico, durante a implantação de atividades e empreendimento potencialmente modificadoras do meio ambiente.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los.

Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são formas de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Informações sobre a região 

Este município encontra-se em uma região historicamente conhecida como “Campos de Araraquara, com seus limites estabelecidos pelos rios Tietê, Mogi-Guaçu, Grande e Paraná. Esta localização, próxima às drenagens, representava um grande atrativo às ocupações humanas de diversos períodos. Além disso, esta região servia como rota bandeirista em direção ao Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás, o que pode ter resultado em diversos conflitos entre os “brancos” e os indígenas, já que se acredita que o interior do Estado de São Paulo foi, anteriormente, ocupado por Caiapós, denominação dada a todos os grupos que não compartilhavam da cultura Tupi e Guarani. Há vestígios líticos com associações que vão de grupos caçadores–coletores-pescadores até vestígios ceramistas de grupos agricultores.

Bens culturais  

Bens culturais são elementos representativos da história e da cultura de um lugar e que são importantes para o grupo de pessoas que ali vivem. Os municípios de Rincão, Santa Lúcia e Américo Brasiliense não possuem bens tombados, isto é, protegidos por lei pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat.

Já o município de São Carlos possui seis bens cadastrados, alguns exemplos:

• Casa do Conde de Pinhal 

• Fazenda Santa Maria do Monjolinho

• Sede da Fazenda do Pinhal

Sítios Arqueológicos

Um número significativo de pesquisas arqueológicas já foi feito nos municípios de Rincão, Américo Brasiliense, São Carlos e Santa Lúcia.

No Sistema Eletrônico de Informações do IPHAN existem dois sítios: o São Manuel, localizado em Rincão e caracterizado pela presença de material lítico; e o Porto Pulador, em São Carlos, em céu aberto na baixa vertente de morro com material, também de origem lítica. Além de diversos outros que constam nas pesquisas científicas de autores, como: Schiavetto (2007), Galhardo (2010) e Grossi (2011)*.

No Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, banco de dados mantido e atualizado pelo IPHAN, foram identificados mais de onze sítios nas áreas próximas aos municípios. Alguns exemplos:

• Sítio Rancho Queimado 1: localizado em Rincão, apresenta vestígios lito-cerâmicos na vertente do terraço próximo ao pequeno canal de drenagem do ribeirão.

• Sítio Palmeiras: em São Carlos, histórico com presença de fragmentos de faiança fina.

• Sítio Jabuticaba: situado em Américo Brasiliense, com presença de material construtivo e faiança fina, associados a uma possível unidade habitacional, com caracterização histórica do final do século XX.   

• Sítio Pirapora: em Santa Lúcia, com vestígios de uma colônia de trabalhadores rurais da lavoura cafeeira do final do século XIX.

* GALHARDO, D.  Tecnologia lítica: estudo da variabilidade em sítios líticos do nordeste do estado de São Paulo. Dissertação apresentada ao Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE–USP), 2010;

GROSSI, F. Sítios líticos no interior paulista: um enfoque regional. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação em Arqueologia – Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE-USP). São Paulo, 2011;

SCHIAVETTO, S. N. O. Arqueologia regional e educação: Propostas de estudos sobre um “Passado Excluído” de Araraquara/SP. 2007. 206 f. Tese (Doutorado) Universidade Estadual de Campinas – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas.

A quem comunicar caso encontre vestígios arqueológicos na cidade:

Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo
Telefones: (11) 3826-0744 / 3826-0905 / 3826-0913
Para saber mais:
Centro Nacional de Arqueologia – Licenciamento Ambiental – Educação Patrimonial

ESTE TEXTO FAZ PARTE DO CONJUNTO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELA A LASCA ARQUEOLOGIA PARA ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE LOCAL, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2015 E PORTARIA N. 137/2016 DO IPHAN.